NACIONALIDADE ESPANHOLA

O QUE É A NACIONALIDADE ESPANHOLA E COMO OBTÊ-LA?

A Nacionalidade Espanhola é o vínculo nacional que um indivíduo tem com o país (Espanha), seja por ser filho de espanhol, pela adoção, sendo menor ou maior de idade, pelo nascimento em território espanhol, por residência, etc.

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Atualmente a nacionalidade originária somente é transmitida diretamente do pai ou mãe espanhola para o filho, passando de geração a geração. Isto quer dizer que, a Legislação espanhola não abrange a nacionalidade originária para os netos ou bisnetos de espanhóis, de maneira direta, sem que haja a necessidade de viver na Espanha para adquiri-la.

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Para os casos de filhos de espanhóis que não puderam obter a nacionalidade, estes podem recuperá-la, solicitando-a após residir 01 ano em território espanhol, e para os estrangeiros que residem na Espanha, existe possilibidade de adquirir a nacionalidade espanhola por residência, onde se exige a residência em território espanhol durante um determinado período de tempo e este prazo dependerá da nacionalidade originária do solicitante. 

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SEGUEM AS FORMAS DA OBTENÇÃO DE NACIONALIDADE ESPANHOLA:

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POR OPÇÃO - ATRAVÉS DA LEI DE MEMÓRIA DEMOCRÁTICA:  

• Os nascidos de pai ou mãe, avô ou avó, que tenham sido espanhóis de origem;

• Os nascidos de pai ou mãe, avô ou avó, que tenham sido espanhóis de origem e que como consequência de haver sofrido exílio por razões políticas, ideológicas, crenças ou de orientação e identidade sexual, tenham perdido ou renunciado a nacionalidade espanhola;

• Os filhos e filhas nascidas de mulheres espanholas qu perderam a sua nacionalidade por haverem casado con estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978;

• Os filhos. filhas maiores de idade daqueles espanhóis que tiveram reconhecida a nacionalidade de origem em virtude da Lei 52/2007. 

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(Efetuamos o pedido de BUSCA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO para os descentens de espanhóis que tenham interesse na solicitação da Nacionalidade esapnhola pela Lei de Memória Democrática). 

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POR OPÇÃO: 

• para filhos de espanhóis que nasceram no estrangeiro.

• para filhos de pais espanhóis que nasceram na Espanha.

• para filhos adotivos de espanhol, sejam menores ou maiores de idade. Neste último, devendo observar o prazo de até 2 anos para optar pela nacionalidade.​

• para filhos de espanhol que tiveram reconhecida a paternidade após a maioridade.​

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POR SIMPLES PRESUNÇÃO:

• para filhos de estrangeiros nascidos na Espanha. Esta Nacionalidade se aplica para os filhos d estrangeiros de alguns países). 

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POR RESIDÊNCIA:

•  1 ano, para:

- Estrangeiro nascido na Espanha, mas não pôde adquirir a nacionalidade no momento do nascimento.

- Filhos e netos de espanhóis que não adquiriram a nacionalidade originária.

- Casado com cidadão espanhol.   

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• 2 anos, para os nacionais de países iberoamericanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela), Andorra, Filipinas, Giné Equatorial e Portugal.

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• 5 anos, para os que tiveram concedido asilo e refúgio.

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• 10 anos, regra geral.

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REQUISITOS PARA SOLICITAR A NACIONALIDADE ESPANHOLA POR RESIDÊNCIA: 

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1. A residência legal na Espanha, deve ser legal e continuada, imediamente anterior ao pedido de nacionalidade espanhola.

2. O requerente não deve possuir antecedentes penais.

3. Todos os solicitantes devem fazer uma prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha, chamado CCSE, que é elaborado e certificado pelo Instituto Cervantes.

4. Os solicitantes que não forem de países de língua espanhola, como no caso dos brasileiros, devem apresentar um nível básico do espanhol, comprovando o nível através de uma prova de idioma chamado DELE - (Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira). 

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- Quer saber mais sobre o Pedido de Nacionalidade Espanhola e/ou Solicitar a sua Nacionalidade Espanhola? Entre em contato conosco, clicando aqui. 

- Se você não ainda não tem as certidões de nascimento espanhola, mas tem alguns dados do espanhol da sua família e deseja solicitá-las, clique aqui.

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- Para acompanhar o seu expediente de nacionalidade, acesse o link.